O estudante do 10º período do curso de Direito da Univiçosa, Altilinio Matias Louro Filho, conta como foi a experiência de participar do III Congresso Brasileiro de Direito Penal. Confira!
Altilinio Matias Louro Filho. Acadêmico do 10º período de Direito da Univiçosa.
Participar do III Congresso Brasileiro de Direito Penal, representando a Univiçosa num evento que reuniu os maiores penalistas do Brasil, foi uma experiência extraordinária.
Tudo começou de forma despretensiosa. Aprofundando o estudo na área das ciências criminais, me deparei com uma teoria bastante polêmica chamada “Direito Penal do Inimigo”. A partir desse momento, o que era curiosidade passou a ser meu foco.
Entusiasmado em pesquisar mais sobre o assunto, convidei meu amigo Leonardo Márcio de Souza Soares (também acadêmico desta instituição) para participar do IX Simpac, em junho de 2017, na Univiçosa, que prontamente aceitou o meu convite para sermos parceiros nesta nova caminhada acadêmica. Buscamos a orientação da querida e brilhante professora da faculdade, Renata Silva Gomes, que com sua extensa experiência e conhecimento jurídico, tornou-se o nosso verdadeiro “porto seguro” na área do Direito Constitucional, sempre nos balizando para que não aprofundássemos na Teoria sem deixar de observar os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Altilinio Matias Louro Filho e representantes do estado da Bahia e de Pernambuco.
A parceria foi perfeita! O artigo intitulado “O Direito Penal do Inimigo a (in)compatibilidade com o Estado de Direito”, foi vencedor do IX Simpac, recebendo inúmeros elogios de membros da comunidade acadêmica.
Aproveitei o conhecimento adquirido na matéria para usá-la como tema para o meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Enquanto o trabalho ainda estava na fase do projeto, tive conhecimento de um evento nacional de Direito Penal, promovido pelo Grupo Notorium na cidade de Natal-RN, que ocorreria em maio de 2018. Estariam presentes os maiores nomes das Ciências Criminais da atualidade, como os juristas Cléber Masson, Geovane Morares, Ana Cristina Mendonça, Cláudia Barros, Bruno Zampier, Fábio Ataíde, Delta Thiago, Emerson Castelo Branco, Cândido Albuquerque, Kheyder Loyola, dentre outros.
Logicamente, a intenção inicial seria a de tão somente participar do evento como expectador, dada a formidável contribuição acadêmica que tal experiência iria me proporcionar. Entretanto, constatando a possibilidade de profissionais e estudantes de Direito submeterem artigos científicos para a apresentação no evento, utilizei o projeto do meu TCC como “molde” e o inscrevi.
Para a minha grande surpresa, poucos meses depois fui informado de que o meu artigo estava entre os 10 aprovados pelo Comitê Científico do Grupo Notorium para apresentação na modalidade pôster.
Ao compartilhar a notícia com a Univiçosa, notadamente com o professor Fraikson Fuscaldi Gomes e o gestor do curso de Direito Mário Castro, recebi todo o apoio, sendo agraciado com uma bolsa de extensão, como ajuda de custo para a viagem.
Nas fotos, da esquerda para a direita, temos o acadêmico acompanhado do jurista Geovane Moraes; a promotora Claudia Barros Portocarrero e a advogada Ana Cristina Mendonça; e o jurista Cleber Masson.
A experiência em Natal foi incrível e inesquecível! Ter a oportunidade de representar o Estado de Minas Gerais, levando o nome de uma grande instituição, entre os maiores penalistas do Brasil, foi sem dúvidas uma grande honra! Tal conquista representou um divisor de águas na minha vida acadêmica e profissional. Travei discussões em alto nível com inúmeros especialistas da área, oportunidade em que pude perceber o quanto evoluí como acadêmico e futuro operador do Direito. Agradeço a Univiçosa pela capacitação que me fora proporcionada durante a graduação, abrindo meus horizontes para saber que o impossível é só questão de tempo e determinação!
Visconde do Rio Branco-MG, 14 de junho de 2018.