O evento teve como objetivo divulgar ainda mais os métodos consensuais de solução de conflitos
Dra. Giovanna Travenzolli, Júlia da Matta, Patrícia Lima, Bruna Pereira, Marcella Tavares, Thaís Santos, Marianne Ribeiro, Nathália Silva e Carla Sales
O CEJUSC (Centro Judiciário e Solução de Conflito e Cidadania) da Comarca de Viçosa/MG participou entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro da Semana Nacional da Conciliação, com o objetivo de divulgar ainda mais os métodos consensuais de solução de conflitos.
Instituídos pela Resolução nº 125/2010 os CEJUSC’s são unidades do Poder Judiciário que concentram a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, bem como o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. A simplicidade de seu funcionamento traduz-se na facilidade de sua implementação. Aproximando-se da sociedade, consegue oferecer amplo acesso à Justiça, sem custos, sem demora, sem grandes formalidades, trazendo benefícios para todos os envolvidos.
Durante a Semana de Conciliação foram realizadas 55 sessões de conciliação que resultaram em 25 acordos homologados. Até o mês de novembro de 2017, o CEJUSC Viçosa já realizou cerca de 1024 conciliações. A equipe é formada por 6 bolsistas da Univiçosa, 3 bolsistas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e cerca de 35 voluntários, mediadores e conciliadores, orientados por Bruna Dias Pereira e Patrícia de Souza Faria Lima.
Segundo Bruna Dias Pereira, Assistente Jurídica da Univiçosa, responsável pela supervisão do CEJUSC Viçosa, houve um número significativo de acordos realizados. “Conseguimos realizar um trabalho muito gratificante com a ajuda de conciliadores, estagiários, voluntários e advogados. Essa semana veio a coroar o ano de 2017, no qual o CEJUSC ofereceu serviços de grande relevância à comunidade de Viçosa e região, contando sempre com o apoio essencial da Univiçosa e de seus alunos”.
Para Júlia da Matta (8º período de Direito da Universidade Federal de Viçosa/Bolsista do TJMG) a semana foi mais uma oportunidade de concretizar e efetivar a solução consensual de conflitos por meio da conciliação. “Por esse período, nossa equipe investiu esforços de forma a atender um número de pessoas além do usual, garantindo um bom serviço e um espaço seguro para o diálogo. É recompensador ver tudo isso acontecer no nosso espaço de trabalho e ter a incrível oportunidade de ser parte desses resultados”.
“A minha e experiência como estagiária voluntária no CEJUSC tem sido muito enriquecedora. É o primeiro momento que tenho contato com a prática jurídica e posso ver que o trabalho do CEJUSC é muito eficaz. Além dos acordos, acredito que o ponto de contribuição do setor está em empoderar as partes: pude presenciar muitas audiências que mesmo não tendo como conclusão o acordo, as partes saíram da sala conversando. Dar a oportunidade delas restabelecerem esse contato é muito gratificante e eficaz na solução do conflito entre elas. No meu estágio tenho a oportunidade de lidar com o lado mais humano do Direito, quando o processo se materializa em pessoas e sentimentos. Consigo entender melhor como cada situação cotidiana é uma relação que pode ser judicializada. Na parte do atendimento aprendo a qual órgão cabe cada função, visto que muitas vezes fazemos o primeiro atendimento da pessoa no fórum. As outras estagiárias e supervisoras me explicam todo o trabalho com muita paciência e sempre atendem prontamente todos meus questionamentos, para que eu consiga dar o direcionamento mais eficaz para a pessoa que procura o nosso atendimento. Praticamente todo dia atendemos um caso atípico que me faz aprender melhor sobre o trabalho da Defensoria Pública, Ministério Público, Juizado Especial e de outros diversos setores. A oportunidade de fazer parte dessa equipe é única. Aprendo, além de como ser uma boa aplicadora do Direito, a ser uma pessoa mais humana e usar o meu ofício em prol da comunidade”, ressaltou Marianne Almeida (3º período de Direito da Univiçosa/Voluntária do CEJUSC).
Segundo Carla Sales (8º período de Direito da Univiçosa/Bolsista da Uni) na Semana Nacional da Conciliação há um maior número de sessões de conciliação, tanto no período matutino, como no período vespertino. “Desta forma, há a possibilidade de mais acordos e, consequentemente, de uma redução no número de processos. Essa semana, oportunizou a também divulgação das sessões de conciliação extraprocessuais, nas quais os cidadãos têm a oportunidade de resolver um conflito sem a necessidade de entrar com uma ação”.
No final da Semana de Conciliação a Doutora Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, Juíza de Direito e Coordenadora do CEJUSC Viçosa, fez um balanço positivo do evento, uma vez que foram concentradas várias audiências de casos antigos e de casos novos da área de família e outras áreas. “Tivemos um resultado muito satisfatório. Nos preparamos para isso. A nossa equipe foi treinada, foi capacitada e fechou com chave de ouro o nosso ano. Estamos em dezembro, daqui a pouco é o recesso, e foi um ano de muitos desafios CEJUSC de Viçosa. Nós começamos a trabalhar e a capacitar pessoas na Justiça Restaurativa, que é uma forma de resolução de conflitos mais direcionada ao Direito Penal, à infância e juventude. Começamos a desenvolver essa área na Comarca e demos continuidade à Oficina de Pais e Filhos. Trabalhamos nessa frente também, do Direito de Família”.
Segundo a Dra. Giovanna Travenzolli a perspectiva para o próximo ano é aprimorar e abranger mais a Justiça Restaurativa, como exemplo em casos da Lei Maria da Penha. 90% dos casos que chegam ao Fórum são encaminhados ao CEJUSC, uma vez que a Lei exige que haja primeiro a conciliação. Resultando assim resoluções amigáveis de várias questões.
“O balanço é muito positivo e estamos animados para o ano que está chegando. Quero ressaltar e agradecer mais uma vez: é imprescindível a parceria da Univiçosa, porque sem essa parceria seria muito difícil conseguir meios materiais de colocar esses projetos em prática. Percebemos que a Univiçosa é uma Faculdade que se destaca no meio da autocomposição. Fica o nosso reconhecimento e agradecimento”, finalizou a juíza.